terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O mundo é nosso espelho

Certa ocasião, um homem abordou um velho jornaleiro:
- Bom dia, meu amigo.
- Bom dia-respondeu o jornaleiro.
- O senhor mora há muito tempo nesta cidade ?
- Desde que nasci- respondeu o jornaleiro.
- Estou chegando de mudança e gostaria de saber como é o povo daqui. Já que o senhor nasceu nesta cidade, deve conhecê-lo muito bem.
- É verdade-falou o jornaleiro, - Mas, por favor, me fale antes da cidade de onde você vem.
- Ah! É ótima, maravilhosa! Gente boa e fraterna... deixarei muitos amigos e só vou mudar por causa da minha transferência.
_ Pois bem, meu filho.  Esta cidade é exatamente igual. Você vai gostar daqui.
 Minutos depois, por coincidência, apareceu outro homem e perguntou ao mesmo jornaleiro :
- Estou chegando para morar aqui. O que me diz deste lugar ?
 O jornaleiro fez-lhe a mesma pergunta:
- Como é a cidade de onde vem ?
- Horrível, muito chata, povo fofoqueiro, orgulhoso e cheio de preconceitos. Não fiz um único amigo naquele lugar.
- Lamento meu filho, mas aqui você encontrará a mesma coisa.
"  O mundo à nossa volta será exatamente aquilo que nele fizermos . "

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O direito de Nascer e Morrer

VOCE NASCE SEM PEDIR E MORRE SEM QUERER
APROVEITE O INTERVALO, POIS ASSIM É A VIDA.
NÃO RECLAME,NÃO SE LAMENTE, POIS O MELHOR DA VIDA É O INTERVALO.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

O Imposto e o Ministro

-Ministro,esse tributo é inconstitucional, - dizia-lhe o seu assessor, sobre o imposto de renda que queriam criar, através de medida provisória.
- Por que você  diz isso? - como se aquelas palavras fossem até acintosas.
 Em orimeiro lugar se trata de espécie nova de imposto de renda, como novo fato gerador e nova base de cálculo, bem como sendo novo o contribuinte, não previsto no Código Tributário Nacional. Assim isso apenas poderia ser instituído através da aprovação de nova lei complementar. Esta tudo aqui na Constituição Federal de 1988.
 O assessor ia abrindo o " livrinho " :
- Vou ler: Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculos e contribuições.
-E o Código Tributário Nacional não é uma lei complementar? Ele esta em vigor em decorrência do princípio da recepção ou aproveitamento, até que seja aprovada nova lei complementar para o Sistema Tributário Nacional?- perguntou, retrucando, o ministro.
-Sim. Mas o Código Tributário de 1966 não previu essa espécie de imposto de renda, e assim a sua criação é impossível por legislação ordinária, segundo atual Constituição.
-Haverá sempre uma interpretação judicial de que esse imposto de renda estaria previsto no Código Tributário Nacional, por exemplo, com fundamento na compreensão. Ele já estaria implicitamente contido, pois a interpretação tributária não pode ser tão restrita assim, até se lhe aplicando a analogia e os princípios gerais de direito. Pode ver isso em um artigo do Código...
-Ministro, mas não é apenas isso. A Constituição também diz que é verdado exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Isso quer dizer, o processo de aprovação de uma lei formal, com todas as suas possibilidades de emendas, substitutivos, rejeição,vetos e derrubadas de vetos. No entanto, esse novo imposto foi colocado em vigor por medida provisória, que, até a sua transformação em lei, se trata apenas de diploma material, que não comporta nada daqueles trâmites da lei, apesar de invenção dos projetos de conversão. No caso, se trata de inconstitucionalidade formal.
- Ora, já foram tantos os tributos criados por medidas provisárias, que duvido muito o Poder Judiciário tenha peito de derrubá-las, como não o teve, quando esram criados tributos e mudadas leis complementares, através de decretos-lei .
-Os tempos são outros, ministro. A sociedade evoluiu.
- Bom, os magistrados vão resolver isso. Eles que interpretem, porque não será o atual governo que vai pagar esse rombo no Sistema Financeiro da Habitação. E não vou ficar agora esgrimindo regras jurídicas quando o governo tem tanta coisa para fazer. A área econômica me propôs isso, dizendo que era necessário, eu disse a eles:- Façam-E é assim mesmo, nós criamos o fato consumado, que se torna inarredável, e o Supremo tem de nos apoiar. Nos jogamos em cima dele a questão: fiat jus et pereat mundus. E eles que escolham ...
- Ministro! Há muita grita, isso pode até ser recusado no Congresso. Veja bem...
- Senho assessor! Se o atual Governo Federal assumir essa conta, ele não poderá fazer qualquer obra de maior porte que o consagre. Só haverá verbas para os setores sociais. Nenhuma facção política sobrevive se reduzir muito os gastos governamentais, se cumprir rigorosamente o orçamento, se não colocar um pouco de demagogia na política, se não tiver verbas para transferir a governadores, senadores e deputados, e dar financiamentos a grandes empresários. O déficit é fundamental- o ministro rasgara a fantasia, pois essas contas todas deveriam, em seu modo de entender, ser pagas pela sociedade civil, em novos tributos, até mesmo inconstitucionais, além das verbas orçamentárias já previstas .
 O assessor ficou em silêncio alguns segundos, respirou fundo, e disse :
- Ministro, quero a minha exoneração. Eu o respeito muito, mas acho que essas suas idéias têm sido as mesmas em todos os nossos governos passados até o atual. Isso deve mudar, porque a nossa sociedade está mudando, se civilizando...
 Decorrido o primeiro mês sem votação, aquela medida provissória foi repetida, e finalmente aprovada no Congresso Nacional. Alguns dis após um outro assessor entrou no gabinete do ministro e lhe disse :
- Ministro, foi concedida medida liminar so Supremo Tribunal Federal suspendendo a vigência do novo imposto de renda...
 Bonito, será que estas medidas de justiça continuão sendo proveridas, nestes ultimos Governos.
 Lamentávelmente Não, pois tudo se apura mas nada se julga .

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

O Desafio da Verdade

Para mudar os nossos maus costumes politicos é necessário um amplo movimento da cidadania, de fora para dentro das instâncias de poder, da sociedade para o Estado, envolvendo entidades, partidos, igrejas e lideranças de diferentes segmentos. O desafio e retornar a luta cotidiana em defesa dos valores cidadãos. Só na República recomeçada, com uma democracia participativa de alta intensidade, será superado o carcomido sistema do politico que fala mas não diz, do eleitor que vota mas não escolhe, do Juiz que julga mas não faz, justiça e do administrador que administra só para poucos. A politica degenera-se em politicagem, sem cumprir sua finalidade.
 Desde Aristóteles ( seculo 4º a.C. ) resgate da politica é a realização da ética do bem comum - que hoje chamamos de interesse público, em oposição aos negócios privados. Para o filósofo, a felicidade individual não era incompatível com a coletiva, a ser construída na polis, na cidade.
Será que um dia diante de tantas palavras, de tanto filosofarmos o nosso povo vai entender o verdadeiro recado e começar a cobrar sem violência, se possível, a corrupção que assola o nosso país e devassa sem qualquer piedade a  humanidade pobre e esmagada pelo sofrimento.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

O sonho da Água

Conta uma velha história que o filho voltou à casa do pai, depois de vinte anos que havia partido, e pediu-lhe que o aconselhasse. Disse que precisava muito ouvir a sabedoria do pai para resolver o enorme problema que estava enfrentando.
 - Pai, estou sem forças, não aguento mais. São muitas as barreiras colocadas na minha frente. Quando supero uma, logo aparece outra, às vezes maior ainda. Por favor, ajude-me. O que devo fazer, meu pai ?
O pai refletiu por alguns minutos e, em seguida, convidou o filho para um passeio. Levou-o até um grande lago, onde havia uma barragem de usina.
Chagando lá, perguntou ao filho:
Meu filho, qual é o seu maior sonho ?
- Sonho, pai? Ora, sonho eu não tenho mais, as dificuldade acabaram com os meus sonhos.
- Filho, quero que olhe para este lago. Isto aqui era um caudaloso rio, até que se construiu aquela barragem e formou-se este lago.
- E dai, pai, o que isso tem a ver comigo ?
- Tudo, meu filho. Diga-me, você sabe que esta água produz energia que ilumina e movimenta várias cidades, não sabe ?
- Sim, pai- disse o filho, sem ainda entender nada.
- Pois saiba que toda essa reserva de energia enorme, acumulada neste lago, vem do sonho da água, que é chegar até o oceano, meu filho. Se a água não tivesse esse sonho, ela não teria essa energia. A barragem freia o sonho, mas a água continua a correr, pelas turbinas, para atingir seu sonho: chegar ao mar.
- Explique melhor, meu pai.
- Você possui fantásticas reservas de forças dentro de você, meu filho. Para soltar toda essa força, você precisa ter grandes sonhos, como a água, e ousar vivêlos. Você permitiu que as dificuldades naturais da vida matassem seus sonhos. Se você sonhar de novo e lutar para tornar seus sonhos realidade, então, nada poderá detê-lo.

A verdade efetiva das coisas

" O destino determinou que eu não saiba discutir sobre a seda, nem sobre a lã; tampouco sobre questões de lucro ou de perda. Minha missão é falar sobre o Estado. Será preciso submeter-me à promessa de emudecer, ou terei que falar sobre ele."
  Este trecho é uma carta escrita por MAQUIAVEL e revela sua predestinação inarredável.